Termos e Condições

1. Identificação da empresa

2. Âmbito e destinatários

Estes Termos destinam-se principalmente a relações comerciais com empresas, empresários, profissionais, expedidores, destinatários e demais entidades que solicitem serviços de transporte ou logística.

Quando uma operação esteja sujeita a legislação imperativa, convenção internacional, carta de porte, conhecimento de embarque, guia aérea ou condições obrigatórias de um transportador efetivo, essas normas prevalecem sobre qualquer disposição incompatível destes Termos.

3. Serviços

A HFL Cargo pode analisar, organizar, contratar, coordenar ou acompanhar, consoante a proposta aplicável:

A disponibilidade de cada serviço depende da rota, mercadoria, meios, documentação, parceiros e requisitos técnicos ou legais aplicáveis.

4. Papel da HFL Cargo

A HFL Cargo pode atuar, conforme indicado na proposta ou documentação da operação:

• como transportador contratual;
• como organizador ou coordenador do transporte;
• como intermediário na contratação de transportadores;
• como prestador de serviços logísticos complementares.

A identidade do transportador efetivo e as condições próprias desse prestador poderão constar da proposta, confirmação, carta de porte ou outro documento operacional.

5. Pedidos de cotação

Os pedidos submetidos pelo website são pedidos de análise e não constituem uma reserva ou contratação automática.

Para preparar uma proposta, poderão ser solicitados:

• origem, destino e datas pretendidas;
• descrição exata da mercadoria;
• número de volumes, peso e dimensões;
• valor comercial e tipo de embalagem;
• classificação ADR, quando aplicável;
• temperatura e tolerâncias exigidas;
• meios necessários à carga e descarga;
• documentos aduaneiros, licenças ou certificados;
• restrições de acesso, horários e instruções especiais.

Uma cotação baseada em informação incompleta, inexata ou posteriormente alterada pode ser revista ou anulada.

6. Formação e confirmação do contrato

O contrato considera-se formado apenas quando exista confirmação expressa da HFL Cargo, por email, documento comercial, plataforma ou outro meio escrito, e quando estejam reunidas as condições indicadas nessa confirmação.

A confirmação pode ficar sujeita:

• à disponibilidade de viatura, espaço ou equipamento;
• à validação da mercadoria e documentação;
• à aceitação de preços, prazos e condições de pagamento;
• à verificação de crédito ou pagamento antecipado;
• à aceitação pelo transportador efetivo;
• à obtenção de licenças ou autorizações necessárias.

A proposta é válida durante o prazo nela indicado. Na ausência de prazo, poderá ser revista enquanto não existir confirmação escrita do serviço.

7. Dever de informação do cliente

O cliente é responsável pela exatidão, completude e entrega atempada das informações prestadas.

Deve comunicar previamente qualquer circunstância que possa afetar a segurança, legalidade, preço ou execução, incluindo:

• natureza perigosa, perecível, frágil ou valiosa da carga;
• peso ou dimensões fora do habitual;
• necessidade de controlo de temperatura;
• restrições de empilhamento, inclinação ou manuseamento;
• requisitos sanitários, fitossanitários ou aduaneiros;
• necessidade de escolta, grua, plataforma ou outros meios;
• restrições de circulação ou acesso;
• prazos essenciais ou consequências especiais de atraso.

O cliente responde pelos custos e danos resultantes de omissões, declarações falsas ou informação insuficiente, sem prejuízo das normas legais imperativas.

8. Preços e custos adicionais

Salvo indicação em contrário, os preços podem ser calculados com base na informação fornecida e não incluem custos que não fossem razoavelmente previsíveis no momento da proposta.

Poderão ser cobrados separadamente, quando aplicáveis:

• IVA e demais impostos;
• portagens, ferries e taxas de circulação;
• taxas portuárias, aeroportuárias ou de terminal;
• custos aduaneiros, inspeções e armazenagem;
• sobretaxas de combustível ou segurança;
• tempos de espera, estadias ou imobilização;
• segundas tentativas de recolha ou entrega;
• alterações de rota ou instruções;
• meios especiais de carga, descarga ou acondicionamento;
• devolução, destruição ou tratamento da mercadoria;
• custos decorrentes de dados incorretos ou documentação em falta.

9. Faturação e pagamento

Os preços, moeda, prazo e método de pagamento constam da proposta, fatura ou acordo comercial.

A HFL Cargo poderá exigir pagamento antecipado, depósito, garantia ou confirmação de crédito antes do início da operação.

O atraso no pagamento pode determinar:

• juros de mora e encargos legalmente permitidos;
• suspensão de serviços pendentes;
• cancelamento de condições de crédito;
• exigibilidade imediata de valores vencidos;
• custos razoáveis de cobrança.

A apresentação de uma reclamação não suspende automaticamente a obrigação de pagar serviços já prestados, salvo acordo escrito ou disposição legal imperativa.

10. Cancelamentos e alterações

O cliente deve comunicar por escrito qualquer cancelamento, alteração de datas, rota, carga ou instruções.

Dependendo da fase da operação, poderão ser cobrados:

• custos já incorridos ou não recuperáveis;
• viagem em vazio ou deslocação da viatura;
• reservas de espaço marítimo ou aéreo;
• penalizações cobradas por terceiros;
• armazenagem, manuseamento ou documentação;
• tempo e recursos especialmente contratados.

Uma alteração material poderá exigir uma nova cotação.

11. Operações de carga e descarga

A responsabilidade pela carga, descarga, estiva, contagem, fixação ou selagem será determinada pela lei aplicável, pela modalidade contratada e pelas condições da proposta.

O cliente deve garantir:

• acesso seguro e legal ao local;
• meios humanos e equipamentos adequados, quando lhe caibam;
• mercadoria pronta no horário acordado;
• respeito pelos limites de peso e distribuição de carga;
• instruções claras e condições de segurança;
• assinatura e validação da documentação operacional.

O motorista ou operador pode recusar operações que apresentem risco manifesto, ilegalidade, excesso de peso ou condições inadequadas.

12. Tempos de espera e imobilização

Os períodos gratuitos e os valores de espera, estadia, demurrage, detention ou imobilização podem variar consoante o modo de transporte e serão os indicados na proposta ou aplicados pelo prestador efetivo.

Ultrapassado o período incluído, poderão ser faturados custos adicionais, salvo quando a demora seja exclusivamente imputável à HFL Cargo ou ao transportador nos termos da lei aplicável.

13. Embalagem, marcação e acondicionamento

Salvo contratação expressa em contrário, compete ao expedidor assegurar embalagem e acondicionamento adequados à natureza da mercadoria, ao trajeto, aos transbordos e ao modo de transporte.

Os volumes devem estar:

• protegidos contra impactos, vibração e condições previsíveis;
• corretamente fechados, identificados e etiquetados;
• aptos a manuseamento mecânico quando necessário;
• em conformidade com regras ADR, IATA, marítimas ou outras;
• acompanhados de instruções visíveis para cargas especiais.

A aceitação aparente da mercadoria não representa certificação da adequação interna da embalagem.

14. Mercadorias proibidas ou condicionadas

Não devem ser entregues sem aceitação expressa:

• mercadorias ilícitas, contrafeitas ou de origem não comprovada;
• armas, explosivos ou munições;
• substâncias perigosas não declaradas;
• resíduos sujeitos a autorizações especiais;
• animais vivos;
• restos humanos ou material biológico regulado;
• dinheiro, títulos, joias ou metais preciosos;
• obras de arte ou bens de valor excecional;
• mercadorias embargadas ou sujeitas a sanções;
• produtos cuja importação, exportação ou transporte seja proibido.

A HFL Cargo pode recusar ou suspender uma operação quando existam dúvidas razoáveis sobre legalidade, segurança, documentação ou verdadeira natureza da carga.

15. Mercadorias perigosas — ADR

Mercadorias perigosas só podem ser aceites após análise e autorização expressa.

O expedidor deve fornecer, antes da recolha:

• número ONU e designação oficial de transporte;
• classe, grupo de embalagem e código de classificação;
• quantidade e tipo de embalagem;
• fichas, declarações e instruções legalmente exigidas;
• informação sobre isenções ou regimes especiais invocados;
• marcação, etiquetagem e documentação corretas.

A omissão da natureza perigosa da mercadoria pode determinar recusa, descarga, neutralização, armazenamento ou outras medidas necessárias à segurança, sendo os respetivos custos imputados à entidade responsável, nos termos legais.

16. Temperatura controlada

Para mercadoria refrigerada, congelada ou sensível, o cliente deve indicar por escrito:

• temperatura de transporte e tolerância admissível;
• temperatura da mercadoria no momento da carga;
• necessidade de pré-arrefecimento;
• requisitos de ventilação, humidade ou circulação de ar;
• procedimentos de carga, descarga e abertura de portas;
• validade, rastreabilidade e demais requisitos aplicáveis.

O equipamento de transporte não substitui o pré-arrefecimento adequado da mercadoria, salvo contratação expressa em contrário.

17. Transporte rodoviário

O transporte rodoviário nacional fica sujeito ao regime legal português aplicável ao contrato de transporte rodoviário de mercadorias e às operações de carga e descarga.

O transporte rodoviário internacional pode ficar sujeito à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada — CMR — quando se encontrem preenchidos os respetivos pressupostos.

A carta de porte, reservas, limites, exclusões, prazos e regras de responsabilidade serão os estabelecidos na legislação e convenções imperativas aplicáveis.

18. Transporte marítimo

As operações marítimas podem ficar sujeitas:

• ao conhecimento de embarque ou sea waybill;
• às condições da companhia marítima;
• às regras do porto, terminal ou agente;
• a cut-offs documentais e físicos;
• a taxas de demurrage, detention e armazenagem;
• a limitações legais ou convencionais de responsabilidade.

Datas de partida e chegada são previsões, salvo garantia expressa por escrito. Rotações, transbordos, congestionamento, condições marítimas e decisões da companhia podem alterar o planeamento.

O cliente deve verificar a adequação do contentor e comunicar qualquer anomalia aparente antes da carga.

19. Transporte aéreo

O transporte aéreo pode ficar sujeito à guia aérea, às condições da companhia, às regras de segurança aeroportuária e às convenções internacionais aplicáveis, incluindo a Convenção de Montreal quando se encontrem preenchidos os respetivos pressupostos.

A aceitação depende de:

• espaço e capacidade disponíveis;
• dimensões e peso compatíveis com a aeronave;
• controlos de segurança;
• documentação correta;
• restrições relativas a baterias, perigosos ou perecíveis;
• condições da companhia aérea.

Horários de voo e ligações podem ser alterados pelo operador aéreo ou pelas autoridades.

20. Transporte multimodal

Quando sejam utilizados vários modos de transporte, cada segmento poderá ficar sujeito ao regime legal ou convencional correspondente e às condições do respetivo operador.

Quando não seja possível determinar o segmento em que ocorreu o dano, serão aplicadas as regras legalmente competentes e as condições do contrato celebrado.

21. Alfândega, licenças e documentação

O cliente é responsável por fornecer, dentro do prazo:

• faturas comerciais e packing lists;
• classificação pautal e origem das mercadorias;
• licenças, certificados e autorizações;
• dados do exportador, importador e destinatário;
• informação necessária ao cumprimento de sanções e controlos;
• instruções aduaneiras completas e corretas.

Direitos aduaneiros, impostos, inspeções, armazenagem, multas e custos decorrentes de documentação incorreta são suportados pelo responsável, salvo quando resultem de erro exclusivamente imputável à HFL Cargo.

22. Subcontratação e utilização de parceiros

A HFL Cargo pode recorrer a transportadores, agentes, companhias marítimas, companhias aéreas, armazéns, despachantes e outros prestadores qualificados.

A utilização de terceiros não altera os direitos que resultem de normas imperativas, mas determinados segmentos podem ficar sujeitos às condições operacionais e limitações legalmente aplicáveis ao prestador efetivo.

23. Entrega, reservas e impedimentos

O destinatário deve estar disponível, assegurar acesso e confirmar a receção da mercadoria.

Quando a entrega não seja possível, a HFL Cargo ou o transportador poderá solicitar instruções e adotar medidas razoáveis, nomeadamente:

• armazenar a mercadoria;
• efetuar nova tentativa;
• devolver à origem;
• entregar em local alternativo autorizado;
• adotar medidas urgentes para mercadoria perecível ou perigosa.

Os custos associados serão suportados por quem for responsável pelo impedimento, sem prejuízo da lei aplicável.

24. Responsabilidade

A responsabilidade por perda, dano, atraso ou incumprimento será determinada:

• pela função assumida pela HFL Cargo;
• pelo modo e segmento de transporte;
• pela legislação nacional aplicável;
• pelas convenções internacionais imperativas;
• pela carta de porte ou documento de transporte;
• pelas condições expressamente aceites na proposta.

Não se pretende através destes Termos excluir ou limitar responsabilidade quando tal exclusão ou limitação seja proibida por lei.

Salvo norma imperativa em contrário, não serão indemnizáveis prejuízos indiretos, perda de oportunidade, perda de mercado, lucros cessantes ou danos consequenciais que não tenham sido expressamente comunicados e aceites antes da contratação.

O cliente deve declarar antecipadamente um interesse especial na entrega ou valor superior quando pretenda proteção além dos limites normais e quando essa declaração seja legalmente admissível e aceite por escrito.

25. Seguro da mercadoria

O seguro de responsabilidade do transportador não equivale necessariamente a um seguro de carga por todo o valor comercial.

Quando o cliente pretenda seguro específico da mercadoria, deve solicitá-lo antes do início da operação e fornecer:

• valor real e moeda;
• natureza da carga;
• embalagem e trajeto;
• fatura ou documento comprovativo;
• riscos especiais a cobrir.

A cobertura só existe após confirmação expressa da seguradora ou da HFL Cargo e aceitação do respetivo prémio e condições.

26. Reservas, danos e reclamações

O destinatário deve verificar, na medida do possível, o estado, quantidade e selagem da mercadoria no momento da entrega.

Perdas ou danos aparentes devem ser registados de forma concreta no documento de transporte ou comprovativo de entrega. Expressões genéricas como “sujeito a conferência” podem ser insuficientes.

Danos não aparentes, atrasos e demais reclamações devem ser comunicados por escrito dentro dos prazos previstos na lei, convenção, documento de transporte ou condições aplicáveis.

A reclamação deve incluir, conforme aplicável:

• referência da operação;
• carta de porte ou documento de transporte;
• faturas e prova do valor;
• fotografias da embalagem e mercadoria;
• quantificação fundamentada do prejuízo;
• reservas efetuadas na entrega;
• relatórios, certificados ou documentos relevantes.

A mercadoria e embalagem devem ser preservadas para inspeção enquanto a reclamação estiver em análise, salvo instrução diferente ou necessidade urgente devidamente documentada.

27. Força maior e circunstâncias fora do controlo

Nenhuma parte responde por incumprimento causado por evento imprevisível ou inevitável fora do seu controlo razoável, na medida permitida pela lei aplicável.

Podem incluir-se:

• catástrofes naturais e condições meteorológicas severas;
• incêndio, inundação, epidemia ou emergência pública;
• guerra, terrorismo, tumultos ou sanções;
• greves gerais, bloqueios ou encerramento de fronteiras;
• interrupções portuárias, aeroportuárias ou rodoviárias;
• atos de autoridades, apreensões ou inspeções;
• falhas generalizadas de energia ou comunicações;
• congestionamento excecional ou indisponibilidade de infraestrutura.

A parte afetada procurará comunicar a situação e adotar medidas razoáveis para mitigar os efeitos.

28. Direito de retenção e suspensão

Nos limites permitidos pela lei, a HFL Cargo ou o prestador competente poderá exercer direitos de retenção, suspensão ou recusa de entrega relativamente a valores vencidos, custos da operação ou riscos legais e de segurança.

O exercício destes direitos não prejudica outros meios legais ou contratuais de cobrança e proteção.

29. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais necessários à preparação da cotação, contratação, coordenação, faturação e cumprimento legal são tratados nos termos da Política de Privacidade .

O cliente que forneça dados de contactos de expedidores, destinatários, colaboradores ou terceiros deve assegurar que está autorizado a fazê-lo e que lhes presta a informação necessária.

30. Utilização do website

O utilizador compromete-se a não:

• utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• introduzir código malicioso ou tentar contornar a segurança;
• aceder a áreas, contas ou dados sem autorização;
• submeter informação falsa ou de terceiros sem legitimidade;
• copiar ou explorar conteúdos em violação de direitos aplicáveis;
• prejudicar a disponibilidade ou integridade dos sistemas.

A HFL Cargo pode suspender acessos, remover conteúdos ou comunicar situações às autoridades quando exista suspeita fundamentada de abuso ou ilegalidade.

A informação pública do website tem natureza geral e pode ser atualizada sem aviso. Não substitui uma proposta específica.

31. Propriedade intelectual

Salvo indicação diferente, os textos, design, logótipos, elementos gráficos e estrutura do website pertencem à HFL Cargo ou são utilizados com autorização.

Não é permitida a reprodução, adaptação ou exploração comercial sem autorização escrita, exceto nos casos permitidos por lei.

32. Comunicações eletrónicas

As partes aceitam a utilização de email, portal e outros meios eletrónicos para propostas, instruções, confirmações e documentos, salvo quando a lei exigir forma diferente.

O cliente deve manter os contactos atualizados e verificar mensagens relacionadas com operações em curso.

33. Independência das cláusulas

Se alguma disposição for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes mantêm-se em vigor na máxima extensão permitida.

A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída de modo a aproximar-se legitimamente da finalidade original.

34. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, comerciais, técnicas ou operacionais.

A versão aplicável a um serviço será, em regra, a que tiver sido incorporada ou disponibilizada aquando da confirmação da operação, sem prejuízo de alterações legais obrigatórias.

35. Lei aplicável e resolução de litígios

Sem prejuízo de normas imperativas, convenções internacionais e regras de competência aplicáveis ao transporte, estes Termos são regidos pela lei portuguesa.

As partes procurarão resolver de boa-fé qualquer divergência através de contacto e negociação.

Quando seja legalmente admissível convencionar o tribunal competente, será competente o tribunal da comarca do Porto, sem prejuízo de foro obrigatório ou competência estabelecida por convenção internacional.

36. Contactos

• Email: comercial@hflcargo.com
• Portugal: +351 912 783 784*
• Espanha: +34 689 886 742
• Morada: Avenida da Boavista, nº 1180, 2º andar-C, Lordelo do Ouro e Massarelos, 4100-113 Porto.